REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA NO BRASIL: UMA ANÁLISE EPIDEMIOLÓGICA - Grangeiro, Yasmim de Alencar; Feitosa, Pedro Walisson Gomes; Cruz, Pedro Henrique Matos Grangeiro; Matos, Simone Pereira; Almeida, Bruna Soares de (Revista Interfaces: Saúde, Humanas e Tecnologia, 2020)
A descoberta das células reprodutivas, no início do século XX, despertou o interesse de diversos pesquisadores pela manipulação in vitro de gametas e no fim da década de 70, nasceu o primeiro bebê de proveta do mundo. A reprodução assistida engloba um conjunto de técnicas e procedimentos que visam remediar a infertilidade humana. A regulamentação da reprodução humana assistida (RHA) é feita pelo Conselho Federal de Medicina que norteia sua realização através da instituição de parâmetros de caráter não legislativo. A fiscalização das células reprodutivas manipuladas em laboratório no Brasil é feita anualmente, pelo Sistema Nacional de Produção de Embriões (Sis Embrio), criado pela ANVISA. O estudo teve como objetivo categorizar dados específicos e gerais acerca do Sis Embrio, abordando as técnicas de RHA e esclarecendo a legislação que regula os procedimentos. Trata-se de uma pesquisa de caráter transversal, retrospectivo, descritivo e quantitativo. A coleta dos dados demonstrou que 79% do material reprodutivo criopreservado no país localiza-se nas regiões Sul e Sudeste. Além disso, mais de 45% dos oócitos produzidos no Brasil, no ano de 2016, foram produzidos no estado de São Paulo que apresentou o maior índice nacional de reprodução humana assistida, seguido apenas pelos estados de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, que produziram 10% e 9% dos oócitos, respectivamente. Dessa forma, constata-se que as regiões mais desenvolvidas do país possuem o aporte econômico compatível com a realização da RHA e por isso assumem a liderança na realização dos procedimentos. Palavras-chave: Bioética; Criopreservação; Técnicas de Reprodução Assistida.