ANÁLISE DA COMPRA DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PELO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Autores

  • Mayara Ferreira Santos Centro Universitário Ruy Barbosa WYDEN (UNIRUY WYDEN)
  • Julianna Lopes Santos e Santos Centro Universitário Ruy Barbosa WYDEN (UNIRUY WYDEN)
  • Lise Silva de Oliveira Centro Universitário Ruy Barbosa WYDEN (UNIRUY WYDEN)
  • Michelle Santos Almeida Centro Universitário Ruy Barbosa WYDEN (UNIRUY WYDEN)

DOI:

https://doi.org/10.16891/2317-434X.v10.e3.a2022.pp1539-1546

Resumo

Introdução: A correta execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar pode-se constituir como oportunidade de articulação entre a agricultura familiar e o desenvolvimento agrícola, econômico e social da região, neste sentido o objetivo deste estudo é analisar a execução do PNAE quanto à compra de alimentos oriundos da agricultura familiar. Método: Estudo do tipo transversal desenvolvido a partir de dados secundários de domínio público. Foram coletados dados de 75 municípios brasileiros espalhados pelas cinco regiões do país referentes a gestão do PNAE em 2019.  Para avaliação da compra foi utilizada a referência do mínimo de 30% dos recursos repassados pelo FNDE, como preconizado na Lei nº 11.947/2009. Resultados: 21% dos municípios analisados não conseguiram alcançar o mínimo de 30%, a Sul teve maior destaque no alcance deste dispositivo legal e região nordeste lidera as inadequações, os municípios de grande porte foram os que mais se distanciaram do aparato normativo analisado, a inviabilidade de fornecimento regular e constante dos gêneros alimentícios foi à justificativa que mais se destacou para o não atendimento dos 30% e a maioria dos municípios fizeram chamada pública.  Considerações finais: Embora se tenha uma lista de desafios e entraves para que a gestão do PNAE não concretize as recomendações da legislação, há um cenário de resultados positivos e exitosos tanto para a agricultura familiar e para o desenvolvimento rural local quanto para a o alcance dos objetivos do programa.

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Publicado

2023-01-04

Como Citar

Ferreira Santos, M., Lopes Santos e Santos, J., Silva de Oliveira, L., & Santos Almeida, M. . (2023). ANÁLISE DA COMPRA DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PELO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Revista Interfaces: Saúde, Humanas E Tecnologia, 10(3), 1539–1546. https://doi.org/10.16891/2317-434X.v10.e3.a2022.pp1539-1546

Edição

Seção

Artigos