ASPECTOS LEGAIS E CONTÁBEIS DAS ENTIDADES RELIGIOSAS
DOI:
https://doi.org/10.16891/187Resumo
O terceiro setor surgiu devido à lacuna criada pelos setores público e privado na incapacidade de atender toda a demanda populacional. O mesmo divide-se em tantos, entre essas divisões citam-se as entidades religiosas, alvo desse artigo, o qual tem o objetivo de demonstrar os aspectos legais e contábeis que norteiam tais instituições. Essas organizações têma função de prestar serviços relacionados à fé, assim como prosperá-la no mundo, logo seu funcionamento está ligado à fé e à devoção de fieis, onde os mesmos colaboram através de doações para que seu funcionamento ocorrae para isto necessitam de pessoas capacitadas, sedes, órgãos, e movimentos monetários para manterem-se no mundo globalizado e capitalista. Devido esses donativos, requer-se um gerenciamento contábil, onde qual se deve controlar o patrimônio fundamentado em leis e normas, entre elas a Constituição Federal, o Código Tributário Nacional, Código Civil e as Normas Brasileiras de Contabilidade onde apresenta-se as principais formas de regulamentar tais entes. O presente trabalho trata-se de uma pesquisa bibliográfica de origem quantitativa, explicativa e exploratória onde o autor apresenta as organizações filantrópicas, conceituando religião, de forma genérica. Da mesma forma, apresenta dados fornecidos pelos censos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, onde expõe informações sobre as mesmas no decorrerdo tempo, assim como explicar e diferenciar imunidade de isenção tributária demonstrando qual se enquadra nas organizações em estudo, tal como busca-sea necessidade de um desenvolvimento legal e contábil próprio para as instituições religiosas, com o intuito de agregar informações ao ente e desempenhar um papel de apoio organizacional, uma vez que tais se assemelham a qualquer outra entidade, de qualquer setor, afinal possuem movimentos financeiros necessitando, consequentemente, de serviços contábeis específicos, assim como profissionais qualificados e de legislação específica para determinar sua forma de funcionamento.
