MONOPÓLIO ESTATAL DA VIOLÊNCIA
DOI:
https://doi.org/10.16891/298Resumo
Este trabalho tem a finalidade de discutir os principais motivos da falência do Estado no tocante à violência, tendo como base bibliografia o texto Crime, Polícia e Justiça no Brasil de Renato de Lima, José Ratton e Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo (orgs), que aborda os motivos da incapacidade do Estado de controlar a violência dentro dos limites da legalidade. A idéia inicial deste projeto além de uma pesquisa bibliográfica sobre o tema, ir a campo e entrevistar pessoas que foram vítimas de violência a onde que a ação do Estado foi falha e o posicionamento dos agentes de segurança diante da situação. Após a visão da problemática, busca-se analisar o porquê das soluções apresentadas pelo Estado não são suficientes ou colocadas em prática. Tendo em vista, inicialmente, os problemas históricos com a violência vivenciados pelo país e a incapacidade mostrada por ele de conter a violência no limite da legalidade do Estado de Direito.
Palavras-chave: Violência; Estado; Crise; Segurança
Referências
BONZAR DE MORAIS, José Luis. A crise do Estado e da constituição e a transformação espacial dos direitos humanos. Porto alegre: Livraria do Advogado, 2002.
GHIRINGHELLI DE AZEVEDO, Rodrigo; LIMA, Renato Sérgio de; RATTON, José Luiz (orgs). Crime, polícia e justiça no Brasil. São Paulo: Livraria Contexto, 2014
Organização das Nações Unidas (ONU) Declaração Universal dos direitos Humanos, 1948.
ROCHA, Arimá. Violência: Direitos Humanos e segurança. Jornal diário do Norteste. Ceará, Caderno Cultura. 22 de maio. 2005
SOUZA NETO, Claudio Pereira. BERCOVICI, Gilberto; MORAES FILHO, José Filomeno de; LIMA, Martonio Mont´Alverne Barreto. Teoria da Constituição: estudo sobre o lugar da política no direito constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2003.
WEBER, Max. Ciência e Política duas vocações. São Paulo: Cultrix, 197
