O “FASCÍNIO PELA KULTUR GERMÂNICA” E A (RE)PRODUÇÃO DE UM ETHOS COLONIZADO NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO: NOTAS A PARTIR DE UMA ABORDAGEM ETNOGRÁFICA

Autores

  • Francysco Pablo Feitosa Gonçalves Cenro Universitário Dr. Leão Sampaio - UNILEÃO

DOI:

https://doi.org/10.16891/299

Resumo

O título do presente trabalho reproduz em parte um capítulo de um livro de Alfredo Augusto Becker e remete ao fato de que a cultura alemã possui uma forte influência no direito brasileiro. No direito constitucional, especificamente, trata-se de uma colonização. Tentando contribuir para uma reflexão desse fenômeno, o trabalho faz algumas considerações sobre o germanismo enquanto aspecto integrante do ethos dos constitucionalistas. Para a consecução desse objetivo foi feita uma análise parcial dos dados de uma pesquisa etnográfica mais ampla (em andamento), em diálogo com uma breve revisão bibliográfica sobre a questão do germanismo.

 

Palavras-chave: Etnografia; Germanismo; Direito constitucional

Referências

BACHELARD, Gaston. O nôvo espírito científico. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1968.

______. El compromiso racionalista. Buenos Aires: Siglo XXI, 2005.

BECKER, Alfredo Augusto. Carnaval tributário. São Paulo : Lejus, 1999.

BECKER, Howard. Falando da sociedade: ensaios sobre as diferentes maneiras de representar o social. Rio de Janeiro: Zahar, 2009.

BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. São Paulo: Malheiros, 2004.

BOURDIEU, Pierre. L'illusion biographique. Actes de la recherche en sciences sociales, v. 62, n. 62-63, 1986, p. 69-72 Disponível em [http://www.persee.fr/web/revues/home/prescript/article/arss_0335-5322_1986_num_62_1_2317]. Acesso em 05/07/2014.

______. Cuestiones de sociología. Madrid: Akal, 2011.

______. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012 .

______. Homo academicus. Florianópolis: Ed. da UFSC, 2013.

BOURDIEU, Pierre; CHAMBOREDON, Jean-Claude; PASSERON, Jean-Claude. Ofício de Sociólogo: metodologia da pesquisa na Sociologia. Petrópolis: Vozes, 2007.

BOURDIEU, Pierre; WACQUANT, Loïc. An Invitation to Reflexive Sociology. Chicago: The University of Chicago Press, 1992.

FERREIRA, Pinto. História da Faculdade de Direito do Recife. Recife: Editora da Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco, 1994.

GOFFMAN, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. Rio de Janeiro: LTC, 1988.

GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. O habitus jurídico-acadêmico: uma leitura a partir dos depoimentos de professores de direito. In: Anais do IX Encontro de história oral do Nordeste: memória, identidade e territorialidade. Campina Grande: EDUFCG, 2013. p. 385-392.

______. Constitucionalismo versus (Des)Colonização? Reflexões em torno do Novo Constitucionalismo Latinoamericano. No prelo. 2015.

GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa; ALBUQUERQUE FILHO, J. A. Ainda o status dos tratados sobre direitos humanos no direito brasileiro: Variações sobre um mesmo tema. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 79, p. 37-54, 2012.

GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa; TEIXEIRA, João Paulo Allain. A origem do controle concreto de constitucionalidade e sua relação com a democracia: tentando ir além do senso comum historiográfico dos juristas. In: Gustavo Ferreira Santos; Marcelo Labanca Corrêa de Araújo; Ivna Cavalcanti Feliciano. (Org.). Direito em dinâmica:

anos da constituição de 1988. Recife: Instituto Frei Caneca, 2014a.

GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa; TEIXEIRA, João Paulo Allain. Filosofia no nono período? Refletindo a posição das disciplinas propedêuticas nos currículos jurídicos a partir de uma abordagem etnográfica na Faculdade de Direito do Recife. In: VI Encontro de Práticas Docentes, 2014, Fortaleza. Anais dos Encontros Científicos 2014 - VI Encontro de Práticas Docentes. Fortaleza: Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2014b. p. 1-10.

LÉVI-STRAUSS, Claude. Antropologia estrutural. São Paulo: Cosacnaify, 2008.

LIMA, Hermes. Tobias Barreto (a época e o homem). São Paulo: Companhia Editora nacional, 1939. Disponível em [http://www.brasiliana.com.br/obras/tobias-barreto-a-epoca-e-o-homem/pagina/26/foto]. Acesso em 11 set. 2014.

OLIVEIRA, Luciano. Sua excelência o comissário e outros ensaios de sociologia jurídica. Rio de Janeiro: Letra Legal, 2004.

ROCHA, Gilmar. A etnografia como categoria de pensamento na antropologia moderna. Cadernos de campo, São Paulo, n. 14/15, p. 99-114, 2006.

ROCHA, Leonel Severo. Epistemologia do Direito: revisitando as três matrizes jurídicas. RECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, v. 5, p. 141-149, 2013.

ROCHA, Leonel Severo; AZEVEDO; Guilherme de. Notas para uma teoria da organização da decisão jurídica autopoiética. RECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, v. 4, p. 193-213, 2012.

SILVA, Almiro do Couto. Romanismo e germanismo no Código Civil Brasileiro. In: José Albano Volkmer; Manoel André da Rocha; René E. Gertz. Retratos de cooperação científica e cultural: 40 anos do Instituto Cultural Brasileiro-Alemão. Porto Alegre: EDIPUCRS, 1999, p. 191-218.

STAMFORD, Artur. Etnometodologia da Conciliação Judicial: análise do cotidiano forense. In: XIV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDi, 2005, Fortaleza. Anais do XIV CONPEDi. Florianópolis: Fundação Bouteux, 2005.

______. Sociologia da decisão jurídica: pesquisa qualitativa sobre a semântica da comunidade jurídica. In: Artur Stamford (Org.). Sociologia do Direito: na prática da Teoria. Curitiba: Juruá, 2007, p. 303-346.

STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição e ausência de uma teoria da decisão. Revista de Derecho de la Pontificia Universidad Católica de Valparaíso. Valparaíso , n. 41, 2013. Disponível em [http://www.scielo.cl/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0718-68512013000200017&lng=es&nrm=iso]. Acesso em 22 set. 2014.

ULLMANN, Stephen. La semantica: Introduzione alla scienza del significato. Bologna: Il Mulino, 1966.

Silva, Danilo José Viana da. Poder simbólico e campo jurídico: uma investigação sobre a produção da importância da teoria e metódica estruturantes de Friedrich Müller à luz da sociologia reflexiva de Pierre Bourdieu. 119 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, Recife, 2014.

MEDEIROS, Vera Maria Alécio Brasil. Da Jurisdição Constitucional: Uma análise da concretização dos direitos fundamentais à luz da hermenêutica constitucional. 2006. 227 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, Natal, 2006.

______. Semántica: Introducción a la ciencia del significado. Madrid: Aguillar, 1972.

WACQUANT, Loïc. Toward a Social Praxeology: The structure and logic of Bourdieu's Sociology. In: An Invitation to Reflexive Sociology. Chicago: The University of Chicago Press, 1992.

______. Corpo e alma: notas etnográficas de um aprendiz de boxe. Rio de Janeiro: relume Dumará, 2002.

Downloads

Publicado

2016-07-29

Como Citar

Gonçalves, F. P. F. (2016). O “FASCÍNIO PELA KULTUR GERMÂNICA” E A (RE)PRODUÇÃO DE UM ETHOS COLONIZADO NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO: NOTAS A PARTIR DE UMA ABORDAGEM ETNOGRÁFICA. Revista Interfaces: Saúde, Humanas E Tecnologia, 3(11). https://doi.org/10.16891/299

Edição

Seção

Humanas