PLURALISMO JURÍDICO NO CAMPO DE TENSÃO ENTRE AS RELIGIOSIDADES DE MATRIZES AFRICANAS E O ENSINO JURÍDICO NO CARIRI
DOI:
https://doi.org/10.16891/610Resumo
O presente trabalho se propõe realizar uma análise crítica sobre as tensões entre as religiosidades de matrizes africanas e o ensino jurídico no Brasil. O objetivo central do trabalho está entender as estratégias e as práticas pretagógicas de apoderamento e de luta por direitos fundamentais dos indivíduos de confissão religiosa do Candomblé e a contextualização desta religião com o ensino e com o pensamento jurídico com foco na laicização e no pluralismo jurídico. O método utilizado para desenvolver a pesquisa, contempla uma revisão bibliográfica de conteúdos curriculares ministrados, principalmente, nas disciplinas basilares, tais como filosofia, sociologia e antropologia jurídica, ou seja, trata-se de uma revisão crítica bibliográfica. A questão problema levou a propositura de se investigar, como se tem vivenciado as práticas do direito fundamental no tocante a liberdade religiosa em um Cariri popularmente cristão. Os achados levaram a constatação de que o “mal-estar da interação” entre o catolicismo popular com as práticas e com os cotidianos da religião de matriz africana do Candomblé, seus tambores, suas vestimentas, suas liturgias, suas crenças e suas oferendas entre outras formas de xenofobia se evidenciam-se, também, no ensino jurídico brasileiro.
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