NOTAS SOBRE O SERVIÇO SOCIAL E O DEPOIMENTO ESPECIAL: ENTRE REQUISIÇÕES E ANTAGONISMOS

Resumo

Este artigo faz uma análise da possibilidade de haver antagonismos concretos entre a prática profissional do/a assistente social diante das requisições perante o depoimento especial de crianças  e adolescentes vítimas de violência sexual, leia-se estupro de vulnerável e pretende desvelar este universo por meio do pensamento reflexivo tensionado pelas novas demandas postas a categoria sem o devido debate. Para tanto, trata-se de um estudo qualitativo a partir de uma revisão bibliográfica, do tipo narrativa e documental com enfoque descritivo e exploratório, ancorados em uma análise a partir do materialismo histórico dialético. Ademais, a pesquisa mostrou  que o depoimento especial revitimiza a criança e o/a adolescente é oposto ao princípio de proteção a mesma trazido pelo ECA, assim como não há dentro da formação profissional subsídios teóricos suficientes para sustentar sua prática no seio do Serviço Social.