NARRATIVAS E EXPERIÊNCIAS DE PROFISSIONAIS DA PSICOLOGIA FRENTE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 13.935 NO RIO GRANDE DO SUL

Resumo

A inserção da Psicologia nas políticas públicas educacionais tem sido pauta recorrente de debates na sociedade brasileira, principalmente após a promulgação da lei federal 13.935 de 2019, que determina a presença de serviços de Psicologia na rede pública da educação básica. Assim, este artigo busca compreender a efetivação da referida lei no Rio Grande do Sul, a partir das narrativas de profissionais da Psicologia atuantes no campo. Averiguando de que forma ela está sendo implementada, como os profissionais da Psicologia são contratados e capacitados para a atuação, como estão trabalhando e o que se espera do serviço prestado. A pesquisa foi exploratória de abordagem qualitativa, organizada a partir da coleta de oito entrevistas realizadas com psicólogas(os) graduadas(os) que ocupam cargos distintos no estado, na Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Sul, em Secretarias Municipais de Educação, na Comissão de Educação do Conselho Regional de Psicologia do RS e integrantes da Associação Brasileira de Psicologia Escolar da região sul. Os dados coletados foram submetidos à metodologia de Análise de Conteúdo. Os resultados da pesquisa evidenciaram um cenário de trabalho precarizado, com poucos profissionais para dar conta de grandes demandas. Evidencia-se que a lei carece de avanços e reformulações, como especificações no número de contratos, a criação de cargos específicos e a definição das atribuições dos servidores. Por último, problematizou-se o papel da Psicologia nas políticas públicas educacionais.