A FUNDAMENTAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL NOS MOLDES DOS DIREITOS HUMANOS E CONSTITUCIONAIS

Abstract

Este trabalho tem por escopo descrever as peculiaridades do Direito Ambiental sob a égide dos Direitos Humanos, tendo em vista serem estes a fundamentação norteadora da Constituição Federal para a proteção de um ambiente ecologicamente equilibrado. Dessa forma, será crucial discorrer sobre a conscientização da proteção ambiental como pressuposto lógico e essencial ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Ademais, pretende estabelecer o liame da preservação ambiental ao direito constitucional à vida, uma vez que aquela é um meio facilitador deste. Além disso, busca mostrar a clara afirmação de que o direito ao meio ambiente límpido encontra-se salvaguardado como uma prerrogativa da coletividade. Pelos referidos motivos, este trabalho tem feição teórica, bibliográfica, qualitativa, exploratória e documental.  Assim, é salutar interpretar os estudos referentes ao Direito Ambiental sob a perspectiva da Constituição Federal, já que esta, possuindo caráter fundamental, dá bases para uma maior guarida que o cidadão tem de viver num lar ecológico apaziguado, tornando aludida temática como relevante em discussões políticas mundiais.

Palavras-chave: Constituição; Meio ambiente; Direitos Humanos