A PERSPECTIVA DA MENORIDADE PENAL E SUA IMPLICAÇÃO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

Abstract

A tônica sobre a aprovação da menoridade penal é bem atual, e gera grandes divergências
acerca da temática em análise, de forma que o questionamento sobre sua real aplicação
sempre está em pauta tendo em vista a incidência de praticas delituosas produzidas por
menores de idade. No que concerne à temática central, o referido artigo tem como alvo a
menoridade penal, e objetiva proporcionar um debate sobre a real aplicação e eficácia de tal
fenômeno, promovendo a percepção de questões que são relevantes para a assimilação e para
o debate desse ponto em evidência. O presente trabalho trata-se de uma pesquisa bibliográfica
de origem qualitativa, explicativa e exploratória, onde se busca trazer novas discussões acerca
da menoridade penal e suas variantes, relacionando questões de ordem sociais que facilitam a
explanação das ideias, e a compreensão do objeto em destaque. Da mesma forma, apresenta
posições de autores consolidados, e oportuniza a aproximação de ideias que possibilitam a
construção lógica, e a devida racionalização da abordagem da menoridade penal, e sua
implicação no contexto social vigente.