ESTADO PUNITIVO E CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA: DO DESMEMBRAMENTO SOCIOESPACIAL À SEGREGAÇÃO CARCERÁRIA

Abstract

O presente artigo visa abordar as questões relacionadas às práticas punitivas típicas das instituições estatais que caracterizam o Estado Punitivo que atua na repressão das massas pobres dos bairros periféricos do espaço urbano em nossas metrópoles. Propõe-se ainda, a analise acerca da população brasileira carcerária e sua semelhança com a população mais desprovida de recursos materiais no país. Tal estado de coisas, próprias de políticas segregacionistas das classes mais pobres, ocorrem em assentamentos urbanos cujos territoriais se caracterizam por dificuldades de acessos aos serviços urbanos básicos, ao mesmo tempo em que são incessantemente vigiados pelos aparatos estatais de repressão e controle monitorados pelas forças policiais e o INFOPEN; desta forma infere-se que a população no cárcere brasileiro é análoga àquela que é segregada nos espaços urbanos, sendo que ambas as populações possuem em comuns traços característicos referentes a um baixo índice de escolaridade, situação de pobreza, cor preta ou parda. Portanto, as políticas de controle do espaço interurbanos nacional pelas nossas elites privilegiam a formação destes espaços urbanos, através de mecanismos que utilizam o controle econômico do mercado imobiliário; e controles ideológico e político desses sectores sociais subalternos de nossa sociedade.