DEBATE SOBRE ENSINO ATIVO EM CIÊNCIAS FORENSES PARA A PRÁTICA DE ENFERMAGEM FRENTE À VIOLÊNCIA INFANTIL E CONTRA A MULHER
DOI:
https://doi.org/10.16891/2317-434X.v10.e2.a2022.pp1399-1407Resumo
A violência é uma problemática de saúde atual e um problema de âmbito coletivo, os profissionais de saúde assumem um importante papel na promoção de assistência às vítimas dessa fatalidade. A enfermagem forense é uma área do cuidado voltada justamente para a investigação e a resolutividade desse achado. Esse estudo visa elucidar a importância do ensino e capacitação da enfermagem sobre ciências forenses, com ênfase na atuação frente a violência contra a mulher e infantil, partindo da educação com base na aprendizagem baseada em problemas. Trata-se de uma revisão narrativa da literatura, efetuada no período de janeiro a julho de 2021. A análise de dados e formulação das categorias foram efetuadas com base na análise de conteúdo de Bardin. Nota-se que a aprendizagem baseada em problemas contribui para o surgimento da visão crítica profissional, aspecto fundamental para a atuação em área forense. Contudo, nota-se que pela área de atuação ser um campo relativamente novo no Brasil. Conclui-se que aprendizado crítico é uma conduta fundamental na formação em enfermagem, desse modo, faz-se preciso discutir esse debate nas grades acadêmicas e cursos de aperfeiçoamento em saúde, uma vez que é preciso capacitar esses profissionais para a realidade e importância epidemiológica que a violência à mulher e infantil significa.
Referências
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM FORENSE (ABEFORENSE). Regulamento da Associação Brasileira de Enfermagem Forense aprovado em Assembleia da ABEFORENSE, de 26 de maio de 2015. Associação Brasileira de Enfermagem Forense. Brasil, 2015. Disponível em: http://www.abeforense.org.br/wp-content/uploads/2016/06/Compet%C3%AAncias-Tecnicas-da-Enfermagem-Forense.pdf. Acesso em: 17 fev. 2021.
BORGES, J.P.A. Violência na infância: perspectivas e desafios para a Enfermagem. Rev. Soc. Bras. Enferm. Ped., [s.l.], v.14, n.2, p.154-158, 2014. Disponível em: https://journal.sobep.org.br/wp-content/uploads/articles_xml/2238-202X-sobep-S1676-3793201400017/2238-202X-sobep-S1676-3793201400017.x65337.pdf. Acesso em: 12 jun. 2021. DOI: https://dx.doi.org/10.31508/1676-3793201400017
BRASIL. Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em: 03 jun. 2021.
BRASIL. Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 16 jul. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm#art266. Acesso em: 16 fev. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNW/ CES Nº 3, de 7 de novembro de 2001. Institui diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Enfermagem. Diário Oficial da União: Brasília; 2001, 6p. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES03.pdf. Acesso em 18 fev. 2021.
CÂMARA, R.H. Análise de conteúdo: da teoria à prática em pesquisas sociais aplicadas às organizações. Revista Interinstitucional de Psicologia., [s.l.], v.6, n.2, p.179-191, 2013. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/gerais/v6n2/v6n2a03.pdf. Acesso em: 22 jun. 2021.
CONCEIÇÃO, T.B. et al. Assimetria e simetria de gênero na violência por parceiro íntimo em pesquisas realizadas no Brasil. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro , v. 23, n. 11, p. 3597-3607, nov. 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232018001103597&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 18 fev. 2021.
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM (COFEN). Resolução COFEN n° 566/2017. Dispõe sobre o regulamento da enfermagem forense no Brasil, e dá outras providências em 2017. Brasília: Conselho Federal de Enfermagem, [2017]. Disponível em: http://www.cofen.gov.br/resolucao-cofen-no-05562017_54582.html. Acesso em: 14 fev. 2021.
COSTA, L.G. et al. Considerações frente a violência infantil e as ações do enfermeiro: um ensaio da literatura. Research, Society and Development, [s.l.], v.9, n.9, e79996712, 2020. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/6712/6578. Acesso em: 10 fev. 2021.
COSTA, M.C. et al. Mulheres rurais e situações de violência: fatores que limitam o acesso e a acessibilidade à rede de atenção à saúde. Rev. Gaúcha Enferm. Porto Alegre, v. 38, n. 2, e59553, 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rgenf/v38n2/0102-6933-rgenf-1983-144720170259553.pdf. Acesso em: 10 fev. 2021.
CUSTÓDIO, L.A.F.; VIEIRA, C.M.; FRANCISCHETTI, I. A dimensão social na formação médica: o contesto de vida na aprendizagem baseada em problemas. Trabalho, Educação e Saúde, [s.l.], v.18, n.3, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tes/a/wRK8cJ3G8QffSxpcvJkcZNS/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 12 jun. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00272
ELIAS, C.M.V. Saberes e práticas dos graduandos de enfermagem acerca da violência contra a mulher. J. Manag. Prim. Health Care., [s.l], v.4, n.2, p.163-169, 2014. Disponível em: https://jmphc.com.br/jmphc/article/view/212/215. Acesso em: 12 jun. 2021. DOI: https://doi.org/10.14295/jmphc.v5i2.212.
FASSARELLA, B.P.A. et al. Detecção da violência infantil pelo enfermeiro na consulta de puericultura. Research, Society and Development, [s.l.], v.9, n.9, e522996769, 2020. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/6769/6710. Acesso em: 29 maio 2021. DOI: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v9i9.676
GARCIA, L.P. A magnitude invisível da violência contra a mulher. Epidemiol. Serv. Saúde, Brasília , v. 25, n. 3, p. 451-454, set. 2016 . Disponível em: http://scielo.iec.gov.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-49742016000300451&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 20 fev. 2021.
GARCIA, L.P. et al. Violência doméstica e familiar contra a mulher: estudo de casos e controles com vítimas atendidas em serviços de urgência e emergência. Cadernos de Saúde Pública. [s. I.], v. 32, n. 4 , e00011415, abr. 2016b. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311X00011415. Acesso em: 20 fev. 2021.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Atlas da violência 2020: principais resultados. 2020. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/arquivos/artigos/5929-atlasviolencia2020relatoriofinalcorrigido.pdf. Acesso em: 20 jun. 2021.
LAWRENZ, P. et al . Violência contra Mulher: Notificações dos Profissionais da Saúde no Rio Grande do Sul. Psic.: Teor. e Pesq., Brasília , v. 34, e34428, 2018 . Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-37722018000100527&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 20 Fev. 2021.
LIBÓRIO, R.P.G., Práticas de Enfermagem Forense: Conhecimentos em Estudantes de Enfermagem. Dissertação (Mestrado em Enfermagem Médico-Cirurgica) – Instituto Politécnico de Viseu, Viseu 2012.
LIMA, A.M. et al. A promoção da saúde pelo enfermeiro diante da violência sexual infantil intrafamiliar. International Journal of Health Management Review, [s.l.], v.7, n.1, 2021. Disponível em: https://ijhmreview.org/ijhmreview/article/download/252/184. Acesso em: 12 jun. 2021.
LORENA, S.B. et al . Análise do Acesso à Informação Acadêmica entre Estudantes de Medicina Inseridos numa Metodologia Ativa de Aprendizagem. Rev. bras. educ. med., Brasília , v. 43, n. 4, p. 176-186, Dec. 2019. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-55022019000400176&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 18 Fev. 2021.
MACEDO, K.D.S. et al . Active learning methodologies: possible paths to innovation in health teaching. Esc. Anna Nery, Rio de Janeiro , v. 22, n. 3, e20170435, 2018 . Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-81452018000300704&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 18 fev. 2021.
MACHADO, B.P.; ARAÚJO, I.M.B.; FIGUEIREDO, M.C.B. Enfermagem forense: o que é lecionado na licenciatura de enfermagem em Portugal. Revista de Enfermagem Referência, [s.l.], n.22, p.43-50, 2019. Disponível em: https://pdfs.semanticscholar.org/b881/24d2d281d25e4ae1f610d0d2d5596a550ee1.pdf. Acesso em: 10 jun. 2021
MARCELO, K.C.F.R.; BARRETO, C.A. Enfermagem forense sobre a regulamentação no Brasil. Rev. Saúde em Foco. Teresina, v. 6, n.2, p.560-566, jul./dez. 2019. Disponível em: http://portal.unisepe.com.br/unifia/wp-content/uploads/sites/10001/2019/05/050_ENFERMAGEM-FORENSE.pdf. Acesso em: 14 fev 2021.
MARTINS, D.C. et al. Violência: abordagem, atuação e educação em enfermagem. Ciências Biológicas e de Saúde Unit, Aracaju, v.4, n.2, p.155-168, 2017. Disponível em: https://periodicos.set.edu.br/cadernobiologicas/article/view/4603/2501. Acesso em: 10 jun. 2021
MINAYO, M.C.S. et al. Institucionalização do tema da violência no SUS: avanços e desafios. Ciência & Saúde Coletiva. [s. I.]. v. 23, n. 6, pp. 2007-2016, jun. 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.04962018. Acesso em: 20 fev. 2021.
PEREIRA, J.S. Enfermagem Forense no Centro Hospitalar de Leiria Realidade dos Serviços de Urgência. 2017. Dissertação (Mestrado em Enfermagem à Pessoa em Situação Crítica) – Escola Superior de Saúde de Leiria, Instituto Politécnico de Leiria, Leiria, 2017.
REIS, I.O. et al. Atuação da enfermagem forense sob a óptica de estudantes de graduação em enfermagem. Revista Enfermagem Atual In Derme, v.95, n.34, e-021058, 2021. Disponível em: https://revistaenfermagematual.com/index.php/revista/article/view/997/891. Acesso em: 10 jun. 2021
REIS, I.O. et al. Atuação do enfermeiro forense em casos de agressão sexual no contexto norte-americano. Journal of Nursing and Health., [s.l.], v.11, n.1, e2111120111. 2021. Disponível em: https://periodicos.ufpel.edu.br/ojs2/index.php/enfermagem/article/view/20111/12845. Acesso em: 21 ago. 2021.
RIBEIRO, J.L.P. Revisão de investigação e evidência científica. Psicologia, Saúde & Doenças, [s.l.], v.15, n.3, p.671-682, 2014. Disponível em: https://www.sp-ps.pt/downloads/download_jornal/350. Acesso em: 16 jun. 2021.
ROTHER, E.T. Revisão sistemática X revisão narrativa. Acta paul. enferm., v.20, n.2, 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ape/a/z7zZ4Z4GwYV6FR7S9FHTByr/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 12 jun. 2021.
SANTOS, A.A. et al. Estado da arte da Enfermagem Forense no cenário atual da saúde. REAS., v.27, e1015, 2019a. Disponível em: https://acervomais.com.br/index.php/saude/article/view/1015/599. Acesso em: 20 maio 2021.
SANTOS, L.F. et al. Fatores que interferem no enfrentamento da violência infantil por conselheiros tutelares. Saúde debate, Rio de Janeiro , v. 43, n. 120, p. 137-149, Mar. 2019b . Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-11042019000100137&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 21 fev. 2021.
SANTOS, M.J. et al . Characterization of sexual violence against children and adolescents in school - Brazil, 2010-2014. Epidemiol. Serv. Saúde, Brasília , v. 27, n. 2, e2017059, 2018 . Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2237-96222018000200305&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 21 fev. 2021.
SILVA, C.J.D.C.. Os Enfermeiros e a Preservação de Vestígios Perante Vítimas de Agressão Sexual, no Serviço de Urgência. Dissertação (Mestrado em Medicina Legal) - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar da Universidade do Porto, 2010.
SILVA, E.S. et al. Aprendizagem baseada em problema aplicada no ensino de urgência e emergência na enfermagem: um relato de experiência. Braz. J. Hea. Rev., Curitiba, n.2, v.4, p.2525-2529, 2019. Acesso em: 10 jun. 2021
SILVA, J.O.M. (org). ENFERMAGEM FORENSE: O enfermeiro no atendimento as vítimas de violência sexual – guia prático. São Paulo: Científica Digital, 2021.
SILVA, K.B.; DE CÁSSIA SILVA, R. ENFERMAGEM FORENSE: UMA ESPECIALIDADE A CONHECER. Cogitare Enfermagem. Curitiba, v. 14, n. 3, p. 564-568, jul/sep, 2009. Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=483648976023. Acesso em: 12 fev. 2021.
SOUTO, R.Q. et al. Intimate partner violence among Portuguese speaking immigrant adult women in Canada. Rev. Esc Enferm USP. São Paulo, v. 50, n. 6, p. 905-912, nov. 2016. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/reeusp/v50n6/0080-6234-reeusp-50-06-00905.pdf. Acesso em: 08 fev. 2021
SOUZA, J.S.R. et al. A enfermagem forense e seus conteúdos curriculares nos cursos de graduação em enfermagem. Revista de Enfermagem do Centro-Oeste Mineiro., [s.l.], v.10, e3635, 2020b. Disponível em: http://seer.ufsj.edu.br/index.php/recom/article/view/3635/2455. Acesso em: 22 ago. 2021.
SOUZA, J.S.R. et al. A FORMAÇÃO DO ENFERMEIRO NO ÂMBITO DA ENFERMAGEM FORENSE. Revista Científica da UNIFENAS., [s.l.], n.1, v.2, p.03-10, 2020a. Disponível em: https://revistas.unifenas.br/index.php/revistaunifenas/article/view/343. Acesso em: 10 ago. 2021.
VRIES, M.L. et al. Forensic Nursing Education and Pratice in the Netherlands: Where Are We at?. J. Forensic Nurs. [s.l.], v. 5, n. 2, p. 78-83, jun. 2019. Disponível em: https://insights.ovid.com/crossref?an=01263942-201906000-00003. Acesso em: 08 fev. 2021.
WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Global Status Report On Violence Prevention. Geneva, 2014. Disponível em: https://apps.who.int/iris/rest/bitstreams/649376/retrieve. Acesso em: 10 jun. 2021.
