EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA EM DISPUTA: MOVIMENTOS DE RESISTÊNCIA ÀS REFORMAS NEOLIBERAIS

RESISTANCE MOVEMENTS AGAINST NEOLIBERAL REFORMS

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar as resistências à Reforma do Ensino Médio (REM), no âmbito da Educação Profissional e Tecnológica. A abordagem se justifica a partir de três documentos regulatórios interligados: a Medida Provisória nº 746/2016, a Lei nº 13.415/2017 e o Plano Nacional do Livro Didático do Novo Ensino Médio. Trata-se de uma pesquisa documental e bibliográfica que utiliza os Projetos Pedagógicos de Cursos Técnicos Integrados do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) e as Diretrizes Indutoras do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e do IFPB como principais fontes de análise. A reflexão adota a teoria social crítica como chave analítica. As resistências estão no sentido de articulações de movimentos contrários à reforma, como ocupação de escolas, diretrizes indutoras e Frente Nacional por um Programa Nacional do Livro Didático Democrático. O estudo evidencia que, até o momento, o IFPB não implementou a REM, mas há um processo de tensionamento e incorporação de seus elementos nos Projetos Pedagógicos de Cursos.