COVID-19 NAS PRISÕES BRASILEIRAS: UMA ANÁLISE SOB A ÉGIDE DA CULTURA DO ENCARCERAMENTO

Resumo

O trabalho ora apresentado destina-se à análise do sistema prisional brasileiro em tempos de pandemia, com isto, buscou-se problematizar a influência que a cultura do encarceramento exerce nesse cenário. A investigação justifica-se pela importância de fomentar discussões sobre os impactos da COVID-19 no âmbito dos presídios brasileiros, haja vista a atualidade e urgência desse debate. Portanto, o objetivo geral do estudo foi identificar e discorrer a respeito dos principais obstáculos enfrentados pelas prisões no combate ao coronavírus. Para tanto, a metodologia utilizada pauta-se nos métodos de abordagem dedutivo e qualitativo, auxiliados pelas técnicas de pesquisa bibliográfica e de análise documental. Destarte, os resultados do exame realizado apontam que o sistema penitenciário do Brasil sofre com um acentuado déficit de vagas e superlotação, o que pode dificultar a aplicação adequada das medidas recomendadas pelas autoridades para reduzir a disseminação da COVID-19 nos estabelecimentos penais.  Tal situação é fomentada pela cultura do encarceramento, tendo em vista que as propostas de desencarceramento ainda são adotadas de forma tímida entre os magistrados brasileiros, do mesmo modo, são amplamente criticadas pela sociedade, a qual entende que o encarceramento representa a solução mais adequada no que se refere ao controle da criminalidade.

DOI: http://dx.doi.org/10.16891/2317-434X.v8.e3.a2020.pp757-765