VIOLÊNCIA HOMOFÓBICA – UMA ANÁLISE DOS PROCESSOS JUDICIAIS CRIMINAIS EM JUAZEIRO DO NORTE

Abstract

Na crescente onda de crimes e violência em nossa sociedade, um grupo social específico, os LGBT, passaram também a sofrer as consequências dessa anomalia que está a provocar o padecimento da sociedade. Dado divulgado pelo Grupo Gay da Bahia através de relatório anual que revelam o aumento de homossexuais vítimas de crimes letais contra vida.  Esse trabalho funda-se no projeto de iniciação cientifica intitulado, “Violência Homofóbica e despachos judiciais no Cariri cearense – Uma análise dos discursos e dos documentos judiciais”.  Tendo como ponto fulcral a análise dos discursos dos atores que constituem o processo e dos documentos produzidos pela Justiça Criminal, buscando identificar qualquer forma de expressão voluntária e involuntária que possa ser identificada, definida ou classificada como sendo de unho ou natureza homofóbica. A base da pesquisa se deu pela adoção do procedimento de estudo de caso descritivo de natureza qualitativa. Metodologicamente se foi feito uso dos apontamentos de Gil (2009) quando o autor ressalta que o estudo de caso presta-se para análise o funcionamento de organizações, daí o interesse pela utilização da orientação para se estudar a partir dos documentos oficiais – processos judiciais criminais e inquéritos policiais – a postura do Judiciário em relação às práticas homofóbicas e as tecnologias de gênero. Identificou-se nestes discursos a manifestação da abjeção por parte das ordens arquitetônicas e dos posicionamentos de defesa do autor (réus) de tais crimes, que identificam e julgam negativo o desejo homoerótico por levar a ruptura dos padrões de normalidade sexual, historicamente estabelecidos e reproduzidos pelos discursos do Judiciário. Finalmente, se percebeu que categorias advindas dos estudos de gênero (discursos queer e discurso LGBT), tais como heteronormatividade, heterossexualidade compulsória e heterossexismo se encontram presentes nas estruturas do complexo sistema de execução e justiça criminal cearense. Embora as investigações não tenham sido concluídas, pode- se antecipar que em todos os discursos analisados existe alguma referência à vida sexual da vítima, e em alguns deles com sentido pejorativo, reducionista e discriminatório.

Palavras-chave: Violência homofobia; Abjeção; Heteronormatividade