PERFIL DE ATUAÇÃO DOS CONSELHOS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

The performance profile of the School Feeding Councils

Resumo

O presente estudo objetivou analisar o perfil e a atuação dos CAE de municípios do Estado do Rio de Janeiro (ERJ). Foi desenvolvido um questionário que incluiu questões abertas e fechadas sobre os seguintes temas: perfil do conselheiro entrevistado, caracterização e atribuições do CAE, reuniões do CAE e outros assuntos abordados nas reuniões. Utilizou-se estatística descritiva para análise dos dados. Participaram do estudo 44 CAE de municípios do estado do RJ. Constatou-se uma prevalência de docentes na composição dos conselhos. Sobre a capacitação, 55% dos conselheiros realizaram algum tipo de formação sobre controle social, 52% contavam com divulgação do trabalho do CAE e 11% possuíam participação no COMSEA. Na infraestrutura, a maioria tem local, equipamento, transporte e recurso humano, entretanto, é relatado as inadequações da infraestrutura fornecida. A maioria dos CAE realiza reuniões mensais, com presença de 5 a 7 conselheiros por reunião. A maioria dos CAE possui roteiro de apoio durante as visitas e realizam visitas às UANE mensalmente com planejamento revisitas. Dos assuntos abordados nas reuniões, as condições higiênico sanitárias, infraestrutura e aceitação da alimentação escolar, compra da agricultura familiar, qualidade dos cardápios, execução financeira do PNAE e “parecer conclusivo do CAE” foram os mais recorrentes nas reuniões dos conselhos. Apenas 43% dos CAE participaram do teste de aceitabilidade de preparações alimentares e relataram alguma mudança durante o mandato. Os CAE ERJ, no contexto geral são atuantes, mas ainda precisam avançar em aspectos relacionados à operacionalização do seu funcionamento e na ampliação de suas atribuições.