GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM UNIDADES ESCOLARES DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Resumo

A gestão e operacionalização do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) demanda atuação de diferentes atores para a efetiva implementação nas unidades escolares.  O objetivo deste trabalho foi analisar aspectos da gestão e operacionalização do PNAE em municípios do Estado do Rio de Janeiro (RJ). Realizou-se um estudo transversal cujas amostras foram escolas e Unidades de Alimentação e Nutrição Escolares (UANE) de vinte municípios do Rio de Janeiro que receberam apoio técnico-operacional do CECANE-UFF em 2019. Dados secundários extraídos do PNAE Monitora foram analisados no programa estatístico JASP (versão 0.14.1) e as respostas apresentadas sob a forma de frequências relativas. Cerca de 29% das UANE apresentaram documentos comprobatórios relativos ao plano de carreira e remuneração das merendeiras. Na maioria das escolas identificou-se a presença de cantina comercial com venda de alimentos ultraprocessados. Em menos da metade das escolas os nutricionistas realizavam diagnóstico e o acompanhamento do estado nutricional dos escolares. Em quase todas as UANE, os cardápios estavam disponíveis e os espaços para as etapas de produção e distribuição das refeições eram específicos. Por outro lado, a maioria não apresentou o Manual de Boas Práticas e Fichas Técnicas de Preparações bem como alvará para funcionamento. Os resultados poderão subsidiar no desenvolvimento de novos estudos e no (re)delineamento de estratégias para melhoria contínua do programa nos municípios.